Reunião Ordinária de Plenária nº 360

05.04.2018

Pauta da Reunião Ordinária de Plenária do dia – 05/04/2018:

Informes;
1. Deliberação sobre o PAD UIC nº 007/2015, que trata de Remissão de Créditos;
2. Deliberar sobre o Parecer Técnico constante do PAD Nº 017/2018, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco;
3. Deliberar sobre o Parecer Técnico referente ao PAD UIC Nº 036/2017;
4. Deliberar sobre a Prescrição de Débitos solicitada através do PAD UIC Nº 013/2018;
5. Deliberar sobre o Relatório de Fiscalização constante no PAD Nº 010/2018, referente ao Hospital João Câncio Fernandes;
6. Deliberar sobre o Relatório de Inspeção realizada na Unidade Mista de Manoel Urbano, encaminhado através do MEM. Nº 012/2018, do Setor de Fiscalização;
7. Deliberar sobre a Devolução de Tributos solicitada através do PAD UIC Nº 011/2018;
8. Deliberação sobre o PAD nº 010/2018, que trata de Remissão de Créditos;
9. Deliberar sobre as solicitações de cancelamento de inscrição dos quadros I, II e III;
Outros